O Brasil entrou em uma nova etapa da regulamentação do mercado de carbono. A Lei Federal nº 15.042/2024 instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), e o Ministério da Fazenda avança agora na definição das regras necessárias para sua implementação. Uma das novidades mais recentes é a proposta […]
No cenário global atual, onde a sustentabilidade é cada vez mais imperativa, o Brasil destaca-se como um líder em progresso e inovação ambiental, com foco em questões relacionadas ao relatório de sustentabilidade e na legislação ambiental. Este artigo propõe uma análise detalhada da legislação ambiental brasileira, mergulhando na importância e no impacto dos relatórios de […]
Introdução Um sistema de gestão de legislação é essencial para empresas que precisam acompanhar normas, decretos, resoluções e atos normativos em constante atualização. No caso da legislação ambiental brasileira, esse desafio é ainda maior, porque se trata de um conjunto extenso, detalhado e dinâmico, com regras nas esferas federal, estadual e municipal. Sem apoio especializado […]
O respeito à legislação ambiental brasileira assegura às empresas segurança jurídica e a certeza de que a conformidade com as leis não dará margens para notificações, sanções, multas e até a cassação de licenças ambientais. Trata-se, antes de tudo, de uma obrigação civil. Quando isso não acontece, a empresa que não segue a legislação ambiental […]
A saúde e segurança no trabalho são indispensáveis para o bem-estar dos colaboradores e para a eficiência das organizações. Além disso, a conformidade com as normas legais desses dois componentes fundamentais tem impacto direto na qualidade de vida no ambiente corporativo. Por isso, este guia explora a importância de cumprir os requisitos legais e mostra […]
Com uma plataforma digital intuitiva e serviços personalizados como auditorias e verificação legal, a LEMA garante suporte estratégico e humano para organizações em todo o Brasil, ajudando-as a cumprir requisitos normativos, conquistar certificações e fortalecer sua governança corporativa.
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