O Brasil entrou em uma nova etapa da regulamentação do mercado de carbono. A Lei Federal nº 15.042/2024 instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), e o Ministério da Fazenda avança agora na definição das regras necessárias para sua implementação. Uma das novidades mais recentes é a proposta […]
Introdução Um sistema de gestão de legislação é essencial para empresas que precisam acompanhar normas, decretos, resoluções e atos normativos em constante atualização. No caso da legislação ambiental brasileira, esse desafio é ainda maior, porque se trata de um conjunto extenso, detalhado e dinâmico, com regras nas esferas federal, estadual e municipal. Sem apoio especializado […]
Guia Completo do Decreto 12.688/2025: A Nova Logística Reversa de Embalagens Plásticas no Brasil Logística reversa de embalagens plásticas: o que muda com o Decreto 12.688/2025 O Decreto Federal nº 12.688, de 21 de outubro de 2025, regulamenta a logística reversa de embalagens plásticas no Brasil. Ele detalha a aplicação da Política Nacional de Resíduos […]
A saúde e segurança no trabalho são indispensáveis para o bem-estar dos colaboradores e para a eficiência das organizações. Além disso, a conformidade com as normas legais desses dois componentes fundamentais tem impacto direto na qualidade de vida no ambiente corporativo. Por isso, este guia explora a importância de cumprir os requisitos legais e mostra […]
O que é a ISO 45001? A ISO 45001 é uma norma internacional voltada à Saúde e Segurança Ocupacional. Sua certificação não é obrigatória, ou seja, trata-se de uma adoção facultativa. Ainda assim, as empresas que escolhem implementar a ISO 45001 costumam ser mais valorizadas pelo mercado, pois demonstram preocupação com a redução de acidentes […]
Com uma plataforma digital intuitiva e serviços personalizados como auditorias e verificação legal, a LEMA garante suporte estratégico e humano para organizações em todo o Brasil, ajudando-as a cumprir requisitos normativos, conquistar certificações e fortalecer sua governança corporativa.
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